Estágio: quem pode ser estagiário, remuneração e mais

O estágio configura-se como uma atividade educativa realizada por estudantes de ensino médio, técnico ou superior em uma determinada empresa.

O contrato de estágio é um documento que serve como maneira de formalizar as atividades de trabalho do estudante dentro das empresas em que ele está estagiando. Esse contrato deve estar de acordo com as regras legais e deve possuir o termo de compromisso de estágio que precisa ser assinado por aluno, empresa e instituição de ensino.

Tal contrato é fundamental para ambas as partes, uma vez que tanto o negócio se beneficia, ganhando um funcionário que está disposto a aprender, quanto o estudante que tem a oportunidade de praticar aquilo que foi aprendido em sala de aula. 

Sendo assim, infere-se que o método de admissão de estagiários é muito importante nos dias de hoje, pois é uma maneira de garantir tanto uma mão de obra qualificada quanto uma formação mais eficiente do aluno. Devido a importância desse processo, aqui iremos conferir tópicos interessantes acerca desse assunto.

Quem pode ser considerado estagiário

De acordo com o art. 1º da legislação, é considerado um estagiário o indivíduo que é estudante, ou seja, a pessoa que frequenta, de forma regular, instituições de ensino básico, superior, educação profissional ou de nível fundamental para Jovens e Adultos.

Como contratar e formalizar um estagiário

Para que haja a admissão de um estagiário é necessário que a empresa em questão cumpra com certas condições estabelecidas por lei, de maneira a garantir que o aluno realmente tenha condições de aprender na prática o exercício de uma profissão.

Sendo assim, para que a contratação possa vir a acontecer é necessário que todas as partes envolvidas estejam de acordo, são elas:

• Aluno;
• Empresa;
• Instituição de ensino.

É por esse motivo que o estágio só pode ser formalizado por meio da assinatura do TCE (Termo de Compromisso de Estágio).

Ademais, cabe mencionar que é dever da empresa contratante disponibilizar um funcionário que atue como supervisor desse profissional, a fim de que ele venha a acompanhar as atividades, bem como partilhar os conhecimentos que se tem acerca da função. 

Quais documentos essenciais para termo de compromisso de estágio

Geralmente as empresas possuem um modelo de termo, caso a sua não tenha você pode utilizar o modelo da sua própria faculdade. Todavia, se você quiser elaborar o próprio documento, tenha em mente que é necessário incluir as informações abaixo:

• Informações pessoais do estagiário;
• Dados da empresa e da instituição de ensino;
• Objetivos do contrato;
• Área do estágio;
• Plano de atividades a serem exercidas;
• Jornada de trabalho;
• Valor da bolso auxílio e vale-transporte;
• Duração do contrato de estágio;
• Nome da Seguradora e número da Apólice.

Esse é o tipo de contrato que pode ser encerrado a qualquer momento, seja pelo estudante seja pela empresa. Isso ocorre porque o estágio não configura-se como vínculo empregatício, ou seja, não existe um processo de demissão e tão pouco um aviso prévio. 

Todavia, o RH necessita enviar para a instituição de ensino um relatório de atividades a cada seis meses. Tal documento costuma ser apresentado no fim do período, junto com a avaliação de desempenho do estudante que é realizada pelo supervisor.

Estágio obrigatório Vs. Estágio não obrigatório

O estágio obrigatório refere-se aquele que faz parte da matriz curricular do curso em que o estudante está matriculado, ou seja, existem disciplinas no seu curso que determinam que o estudante deve realizar, de forma prática, uma certa quantidade de horas em uma empresa. 

A principal finalidade desse tipo de estágio é o de garantir para o estudante o mínimo de experiência na área antes dele enfrentar o mercado de trabalho. Dessa forma, infere-se que no estágio obrigatório, também conhecido como extracurricular, a formação do aluno depende diretamente da finalização desta etapa. 

Já no estágio não obrigatório, essa situação é uma escolha do estudante, ou seja, ele faz se achar necessário obter uma experiência a mais durante o período da faculdade. Para ser selecionado, inicialmente, é necessário que ele observe a disponibilidade de vagas na sua cidade e, assim, se candidate para alguma delas.

Qual é o salário de um estagiário?

O salário de um estagiário é também conhecido como bolsa-auxílio ou bolsa de estágio. Hoje em dia, se o estágio for remunerado, o salário pode variar entre R$600 a R$2.020, dependendo da área de atuação. 

No ano de 2021, foi divulgado pelo Nube (Núcleo Brasileiro de Estágios) dados a respeito da remuneração média de um estagiário no Brasil. A análise desses dados demonstra que os alunos que estão no ensino médio costumam ganhar na faixa de R$670. Esse valor representa um aumento de quase 5% em comparação com o resultado do ano anterior.

Já para aqueles estagiários que estudam em nível técnico, esse mesmo percentual sofreu um aumento de quase 2%, com remuneração de cerca de R$810. Além disso, para os estudantes de cursos tecnólogos, o valor do salário estagiário pode chegar a R$1.080, e para alunos do nível superior, o valor é um pouco maior, cerca de R$1.190.

É importante mencionar que a remuneração pode sofrer variação de acordo com a área de atuação, local e a empresa.

Como funciona o pagamento do estagiário?

No estágio obrigatório a remuneração é opcional, já o não obrigatório ou extracurricular, é obrigação do contratante fazer a remuneração do salário do estagiário. A maioria das empresas adotam os prazos definidos pela CLT para realizarem o pagamento do salário do estagiário, ou seja, até o quinto dia útil do mês consecutivo.

Quais são os benefícios do estágio para o estudante?

Em suma, observa-se que muitas são as vantagens para que um estudante faça um estágio, alguns desses benefícios são:

• Bolsa-auxílio obrigatória (no estágio extracurricular);
• Obtenção de experiência;
• Chance de se tornar efetivo;
• Segurança contra acidentes pessoais;
• Recesso remunerado;
• Auxílio-transporte.

Além desses benefícios, o estudante tem a oportunidade de ter mais contato com a profissão, ou seja, participando das rotinas profissionais do seu curso poderá desenvolver mais habilidades e adquirir mais conhecimento. De tal maneira, que quando for inserido no mercado de trabalho terá uma visão mais realista de como sua profissão é realizada.