Uma declaração de trabalho é um documento que pode ser solicitado para comprovar a sua relação de trabalho/serviço com determinada empresa. A elaboração da declaração de trabalho tem como principal objetivo comprovar a realização de um serviço quando o mesmo não está descrito na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou quando não exista um contrato formal.
Assim, esse documento pode ser elaborado para diferentes finalidades e pode ser requerido por órgãos e instituições, como bancos, universidades, escolas, creches, polícia, entre outras.
Portanto, se você necessita comprovar a sua relação de trabalho ou mesmo declarar sua renda, em quaisquer situações, a declaração de trabalho é o documento certo.
Desse modo, logo abaixo encontrará informações sobre o que é e, como fazer uma declaração de trabalho, quais as informações que devem estar presente no texto, em quais situações serão necessárias apresentar esse documento e ainda alguns modelos de declarações de trabalho.
O que é uma declaração de trabalho?
A declaração de trabalho é um documento formal, na qual ateste o vínculo exercido entre um contratante e um empregador, mediante o texto escrito é confirmado informações profissionais, atividades exercidas, bem como o período e o local em que essas atividades foram executadas.
Resumidamente, a elaboração da declaração de trabalho tem como objetivo, principal, a comprovação de toda atividade profissional que foi exercida e que não consta na carteira de trabalho. Tal documento pode englobar, inclusive, a finalidade pelo qual foi elaborada, em outros termos, qual foi o motivo específico para a criação e apresentação do documento.
Em se tratando da característica formal desse documento, é importante salientar que o mesmo possui validade jurídica e, ainda, pode ser retroativa, isto é, não é necessário que esteja atuando em determinada organização/empresa, para que possa solicitar um documento, na qual comprova que já exerceu atividades naquele ambiente.
Para que serve a declaração de trabalho?
A elaboração da declaração de trabalho tem como principal objetivo comprovar a realização de um trabalho quando o mesmo não está descrito na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou quando não exista um contrato formal que o descreve satisfatoriamente.
Sendo que esse documento pode ser elaborado para diferentes finalidades e pode ser requerido por órgãos e instituições, como bancos, universidades, escolas, creches, polícia, entre outras.
A exemplo da aplicabilidade desse documento tem-se a situação em que o profissional seja autônomo, tenha realizado trabalho voluntário e precise elaborar um portfólio ou currículo, na qual comprove essas atividades. Outro exemplo, bastante comum, é quando um clube, creche ou instituições educativas pedem uma declaração de trabalho dos pais ou dos responsáveis, para que possam matricular a criança ou adolescente.
Como fazer uma declaração de trabalho?
O documento deve ser simples, claro e objetivo. Porém, é importante manter o caráter formal do documento. Dessa forma, alguns dados serão imprescindíveis, como CPF, RG, idade, nacionalidade, estado civil, nome completo, endereço residencial e dados de contato, além, da profissão e atividades exercidas, bem como as informações do empregador ou contratante, como nome, local e horário de trabalho, podendo ser acrescida o início das atividades prestadas.
Logo, a declaração de trabalho pode ser escrita de maneira simples ou um pouco mais elaborada, isso irá variar conforme a finalidade, que será usada, assim como as recomendações e instruções, previamente, informada pelo solicitante.
Por fim, é fundamental constar data, local da elaboração e a assinatura do declarante, uma vez que, sem essa assinatura, o documento não é válido.
O que não pode faltar em uma Declaração de trabalho:
De maneira resumida, uma declaração de trabalho deve conter:
- Nome completo do profissional;
- CPF e RG;
- Data de nascimento;
- Estado civil
- Endereço residencial;
- Profissão;
- Atividades exercidas;
- Nome do empregador ou contratante;
- CNPJ ou CPF do contratante;
- Data da contratação ou início da prestação de serviços;
- Local de trabalho/endereço;
- Horários nos quais os serviços são prestados;
- Data de elaboração do documento;
- Assinaturas.
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Modelos de declaração de trabalho
Para facilitar a compreensão de como elaborar uma declaração de trabalho, logo abaixo tem alguns modelos, na qual abrange diferentes situações:
- Modelo de declaração de trabalho para estudante
A empresa [nome da empresa] atesta para os devidos fins que [nome completo do trabalhador], portador da carteira de identidade [número da carteira de identidade] e CPF [número do CPF] exerce o cargo de [nome do cargo] nessa instituição, no regime de 40 horas semanais, desde [data, mês e ano de início das atividades]. Em razão de viagem a serviço da empresa, ele precisou se ausentar de sua obrigação como estudante em [data, mês e ano em que você faltou às aulas].
- [cidade], [dia mês e ano];
- [assinatura do responsável];
- [nome legível do responsável];
- [cargo do responsável];
- [nome da empresa];
- [CNPJ da empresa].
- Modelo de declaração de trabalho para estagiário
A empresa [nome da empresa] atesta para os devidos fins que [nome completo do trabalhador], portador da carteira de identidade [número da carteira de identidade] e CPF [número do CPF] está realizando um estágio remunerado nessa instituição, no regime de 20 horas semanais, diariamente das [hora de início] às [hora de término], desde [data, mês e ano de início das atividades].
- [cidade], [dia mês e ano];
- [assinatura do responsável];
- [nome legível do responsável];
- [cargo do responsável];
- [nome da empresa];
- [CNPJ da empresa].
- Modelo de declaração de trabalho voluntário
A empresa [nome da empresa] atesta para os devidos fins que [nome completo do trabalhador], portador da carteira de identidade [número da carteira de identidade] e CPF [número do CPF] prestou serviços como voluntário nessa instituição entre [data, mês e ano de início das atividades] e [data, mês e ano de término das atividades], exercendo as atividades de [descrição do trabalho desenvolvido].
- [cidade], [dia mês e ano];
- [assinatura do responsável];
- [nome legível do responsável];
- [cargo do responsável];
- [nome da empresa];
- [CNPJ da empresa].
- Modelo de declaração de trabalho para abertura de conta corrente ou solicitação de empréstimo
A empresa [nome da empresa] atesta para os devidos fins que [nome completo do trabalhador], portador da carteira de identidade [número da carteira de identidade] e CPF [número do CPF] exerce o cargo de [nome do cargo] nessa instituição, no regime de 40 horas semanais, desde [data, mês e ano de início das atividades] e recebe [valor do salário atual em reais] como remuneração, paga mensalmente.
- [cidade], [dia mês e ano];
- [assinatura do responsável];
- [nome legível do responsável];
- [cargo do responsável];
- [nome da empresa];
- [CNPJ da empresa].
- Modelo de declaração de trabalho retroativa
A empresa [nome da empresa] atesta para os devidos fins que [nome completo do trabalhador], portador da carteira de identidade [número da carteira de identidade] e CPF [número do CPF] exerceu o cargo de [nome do cargo] nessa instituição, no regime de 40 horas semanais, entre [data, mês e ano de início das atividades] e [data, mês e ano de término das atividades] e teve o valor de [valor do salário final em reais] como a última remuneração recebida.
- [cidade], [dia mês e ano];
- [assinatura do responsável];
- [nome legível do responsável];
- [cargo do responsável];
- [nome da empresa];
- [CNPJ da empresa].
- Modelo de declaração de trabalho para creche ou escola
A empresa [nome da empresa] atesta para os devidos fins que [nome completo do trabalhador], portador da carteira de identidade [número da carteira de identidade] e CPF [número do CPF] exerce o cargo de [nome do cargo] nessa instituição, no regime de 40 horas semanais, diariamente das [hora de início] às [hora de término], desde [data, mês e ano de início das atividades].
- [cidade], [dia mês e ano];
- [assinatura do responsável];
- [nome legível do responsável];
- [cargo do responsável];
- [nome da empresa];
- [CNPJ da empresa].
- Modelo de declaração de trabalho para profissionais autônomos
Eu, [nome completo do trabalhador], portador da carteira de identidade [número da carteira de identidade] e CPF [número do CPF], declaro, para fins de comprovação de renda, que não mantenho vínculo empregatício com pessoa física ou jurídica, mas que exerço atividade autônoma de [descrição do trabalho desenvolvido], desde [data, mês e ano de início das atividades] até a presente data, recebendo mensalmente o valor de [valor do salário em reais].
- [cidade], [dia mês e ano];
- [assinatura do profissional autônomo];
- [nome legível do profissional autônomo].
